Concurso Unificado 1 – 2024
Governo Federal do Brasil| Edital | Nível | Provimento | Banca | Homologação | Validade | Expira em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1/2024 | NS | Efetivo | Cesgranrio | 1 Ano |
|
Andamento |
Inscrições
Prova
Cargos, Remunerações, Vagas, Requisitos e Atribuições
Nível Superior
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquitetura com registro em seu conselho de classe
Atribuições:
Desenvolver e realizar projetos de arquitetura; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentos e outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Nacional
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Agronômica, com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais do cargo do órgão de exercício.
Lotação:
Nacional
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Civil, com registro em seu conselho de classe
Atribuições:
Exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais do cargo do órgão de exercício.
Lotação:
Nacional
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia de Produção, com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais do cargo do órgão de exercício.
Lotação:
Nacional
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Elétrica, com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais do cargo do órgão de exercício.
Lotação:
Nacional
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Atribuições:
Atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração da energia elétrica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades. formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; elaboração de normas para regulação do mercado; planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade; gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos; gestão de informações de mercado de caráter sigiloso; fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado; orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral; execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência da ANEEL; implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação; e subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à ANEEL.
Lotação:
Brasília – DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe
Atribuições:
Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas,
a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso
e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização,
execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras
indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes
às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Realizar atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade,
referentes à construção e fiscalização de obras da União e à elaboração de normas para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais, bem como de obras e
instalações de natureza técnica e específica em projetos e programas governamentais.
Lotação:
Brasília – DF e Rio de Janeiro – RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições:
Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Lotação:
Brasília – DF e Rio de Janeiro – RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquitetura com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE
Planejar, elaborar, dimensionar, especificar, orçar e analisar projetos de construção, reforma, ocupação, restauro, eficiência
energética, combate à incêndios, acessibilidade e mobiliário em sistemas prediais de acordo com as normas vigentes. Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e serviços de
engenharia, bem como atuar na gestão dos contratos relacionados à sua área de atuação e da gerência, visando atender às exigências e metas institucionais. Vistoriar e emitir laudo
técnico. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços adquiridos e executados. Elaborar normas e documentação técnica, memoriais, termos de referência e projetos básicos
para processos licitatórios. Participar de equipe de apoio em licitações. Formatar documentos Office (Word, Excel, PowerPoint, etc). Ter disponibilidade para viagens. Executar outras
atividades compatíveis com o cargo e área de formação.
Lotação:
Rio de Janeiro – RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE.
Desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar,
fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentos. Executar outras atividades
compatíveis com o cargo.
Lotação:
Rio de Janeiro – RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia elétrica com registro em seu Conselho de classe
Atribuições:
Exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE.
Atividades previstas para a especialidade: Planejar, elaborar, dimensionar, especificar, orçar e analisar projetos de instalações elétricas prediais tais como entradas de
energia, subestações, distribuição interna indo até os pontos de utilização, quadros elétricos gerais e parciais, proteções, redes de energia estabilizadas, SPDA, eficiência energética
e demais itens de acordo com a área de formação e normas vigentes. Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, bem como atuar na gestão dos contratos relacionados
à sua área de atuação e da gerência, visando atender às exigências e metas institucionais. Vistoriar e emitir laudo técnico. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços
adquiridos e executados. Elaborar normas e documentação técnica internas, memoriais, termos de referência e projetos básicos. Ter disponibilidade para viagens. Executar outras
atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Rio de Janeiro – RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia mecânica com registro em seu conselho de classe
Atribuições:
Exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE.
Planejar, elaborar, dimensionar, especificar, orçar e analisar projetos de condicionamento de ar, PMOC, elevadores,
bombeamento, eficiência energética e demais itens de infraestrutura relacionada a edificações, de acordo com sua área de formação de acordo com as normas vigentes. Fiscalizar
e acompanhar a execução de obras e projetos, bem como atuar na gestão dos contratos relacionados à sua área de atuação, visando atender às exigências e metas institucionais. Vistoriar e emitir laudo técnico. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços adquiridos e executados. Elaborar normas e documentação técnica internas, memoriais, termos
de referência e projetos básicos para processos licitatórios. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Rio de Janeiro – RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em em engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura ou engenharia ambiental ou geografia ou engenharia florestal ou engenharia agrônoma ou engenharia florestal ou engenharia de recursos hídricos ou ciência ambiental ou arquitetura e urbanismo.
Atribuições:
Exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica,
geodésica e ambiental.
Executar atividades relacionadas às ciências da geoinformação, sensoriamento remoto, processamento e representação de dados
geográficos e estrutura territorial brasileira; implementar sistemas computacionais para coleta, armazenamento, tratamento, processamento, análise e reprodução de dados
geoespaciais; desenvolver e implantar modelos de dados geoespaciais, funções topológicas e arquitetura de geoserviços; utilizar ferramentas de geoprocessamento para o
processamento e análise de dados geoespaciais vetoriais e matriciais simples e avançadas, processamento digital de imagens de satélites e fotografias aéreas e dados de altimetrias
para construção de modelos digitais de terreno MDT; realizar análises de sensoriamento remoto que necessitam de capacidade técnica em geoprocessamento, manipulação,
tratamento e interpretação de imagens de satélite de baixa, média, alta e altíssima resolução; coletar, editar e manter base de dados espaciais – vetor e raster; processar e tratar
imagens de satélite; coletar e analisar dados e informações sobre a dinâmica de uso e cobertura da terra; coletar em campo, dados e informações de feições urbanas, rurais, da
natureza e de áreas agrícolas; elaborar mapas temáticos para a disponibilização em publicações técnicas, atlas, séries de mapas e serviços web; desenvolver técnicas de machine
learning, change detection, inteligência artificial (IA), extração automática de feições e ciência de dados; elaborar redação de pareceres e relatórios técnicos; ter conhecimento de
Qgis e ArcGis; aplicar conhecimento de desenvolvimento de sistemas integrados a um ou mais bancos de dados relacionais (Mysql, PostgreSQL, Sql Server ou Oracle ou SQLite);
ter conhecimento em bancos de dados geográficos; automatizar análises e relatórios através de aplicações, scripts ou plugins (Python preferencialmente); participar dos treinamentos
presenciais e a distância e organizá-los, se for o caso, bem como atuar como instrutor/tutor/facilitador e oferecendo suporte e apoio técnico na organização e realização destes;
e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Fortaleza – CE, Campo Grande – MS, Rio de Janeiro – RJ, Natal – RN, Boa Vista – RR, São Paulo – SP.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura.
Atribuições:
Exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica,
geodésica e ambiental.
Executar atividades relacionadas ao planejamento, manutenção e densificação do Sistema Geodésico Brasileiro nas suas
componentes planimétrica, altimétrica e gravimétrica associada; executar, fiscalizar e validar o levantamento geodésico para implantação das redes geodésicas, o ajustamento das
observações para determinações de coordenadas precisas e a implantação e manutenção das redes geodésicas ativas; identificar insumos de sensoriamento remoto e fotogrametria
para as atividades de mapeamento topográfico e cadastral; planejar, executar, fiscalizar e validar o apoio de campo para o suporte ao georreferenciamento de insumos de
sensoriamento remoto e fotogrametria e a coleta e padronização de nomes geográficos; planejar e executar as atividades de aerotriangulação, ortorretificação, extração e edição
de modelos digitais de elevação de insumos de sensoriamento remoto e fotogrametria, bem como aquisição de feições cartográficas para o mapeamento de referência e mapeamento
censitário; planejar e validar a compilação e/ou editoração cartográfica de mapas e cartas; planejar a aquisição de insumos e a execução e validação do mapeamento censitário
para apoio às operações de pesquisas e censos do IBGE; acompanhar a evolução da divisão político-administrativa do Brasil e executar e validar a sua representação cartográfica;
coordenar, planejar e executar atividades relacionadas aos Acordos de Cooperação Técnica – ACT com os estados para consolidação de limites municipais, executar outras atividades
compatíveis com o cargo.
Lotação:
Brasília – DF, Rio de Janeiro – RJ, Florianópolis – SC.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia de produção
Atribuições:
Exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica,
geodésica e ambiental.
Oferecer suporte nas atividades de planejamento, execução e divulgação das pesquisas. Atuar no suporte técnico referente aos
principais conceitos e aplicações das pesquisas e na parte organizacional das tarefas da gerência. Definir, revisar e monitorar as Classificações e Nomenclaturas sociais e econômicas;
desenvolver, manter e disseminar instrumentos centrais para uso e implementação das Classificações custodiadas pelo IBGE e prestar apoio técnico à Secretarias; executar atividades
compatíveis com o cargo
Lotação:
Rio de Janeiro – RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia cartográfica ou engenharia de agrimensura ou engenharia ambiental ou geografia ou engenharia florestal ou engenharia agrônoma ou engenharia de recursos hídricos ou ciência ambiental ou arquitetura e urbanismo
Atribuições:
Exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica,
geodésica e ambiental.
Executar atividades relacionadas às ciências da geoinformação, sensoriamento remoto, processamento e representação de dados
geográficos e estrutura territorial brasileira; implementar sistemas computacionais para coleta, armazenamento, tratamento, processamento, análise e reprodução de dados
geoespaciais; desenvolver e implantar modelos de dados geoespaciais, funções topológicas e arquitetura de geoserviços; utilizar ferramentas de geoprocessamento para o
processamento e análise de dados geoespaciais vetoriais e matriciais simples e avançadas, processamento digital de imagens de satélites e fotografias aéreas e dados de altimetrias
para construção de modelos digitais de terreno MDT; realizar análises de sensoriamento remoto que necessitam de capacidade técnica em geoprocessamento, manipulação,
tratamento e interpretação de imagens de satélite de baixa, média, alta e altíssima resolução; coletar, editar e manter base de dados espaciais – vetor e raster; processar e tratar
imagens de satélite; coletar e analisar dados e informações sobre a dinâmica de uso e cobertura da terra; coletar em campo, dados e informações de feições urbanas, rurais, da
natureza e de áreas agrícolas; elaborar mapas temáticos para a disponibilização em publicações técnicas, atlas, séries de mapas e serviços web; desenvolver técnicas de machine
learning, change detection, inteligência artificial (IA), extração automática de feições e ciência de dados; elaborar redação de pareceres e relatórios técnicos; ter conhecimento de
Qgis e ArcGis; aplicar conhecimento de desenvolvimento de sistemas integrados a um ou mais bancos de dados relacionais (Mysql, PostgreSQL, Sql Server ou Oracle ou SQLite);
ter conhecimento em bancos de dados geográficos; automatizar análises e relatórios através de aplicações, scripts ou plugins (Python preferencialmente); participar dos treinamentos
presenciais e a distância e organizá-los, se for o caso, bem como atuar como instrutor/tutor/facilitador e oferecendo suporte e apoio técnico na organização e realização destes;
e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Rio Branco – AC, Maceió – AL, Fortaleza – CE, Brasília – DF, Goiânia – GO, São Luis – MA, Belo Horizonte – MG, Campo Grande – MS, Cuiabá – MT, Belém – PA, João Pessoa – PB, Recife – PE, Teresina – PI, Rio de Janeiro – RJ, Natal – RN, Porto Velho – RO, Boa Vista – RR, Porto Alegre – RS, Florianópolis – SC, São Paulo – SP, Palmas – TO.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área do conhecimento
Atribuições:
Exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica,
geodésica e ambiental.
Realizar atividades diretamente relacionadas à gestão das pesquisas econômicas, domiciliares, de cadastro de endereços e
geocientíficas; supervisionar pesquisas de campo; preparar, aplicar e avaliar treinamentos para as pesquisas; elaborar relatórios diversos sobre o desempenho das pesquisas; realizar
outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Maceió – AL, Manaus – AM, Salvador – BA, Fortaleza – CE, Brasília – DF, Vitória – ES, Goiânia – GO, São Luis – MA, Belo Horizonte – MG, Campo Grande – MS, Cuiabá – MT, Belém – PA, João Pessoa – PB, Recife – PE, Teresina – PI, Rio de Janeiro – RJ, Natal – RN, Porto Velho – RO, Boa Vista – RR, Porto Alegre – RS, Florianópolis – SC, Aracaju – SE, São Paulo – SP, Palmas – TO.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Atribuições:
Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária.
Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à
implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o
cargo.
Lotação:
Rio Branco – AC, Maceió – AL, Manaus – AM, Macapá – AP, Fortaleza – CE, Brasília – DF, Vitória – ES, Goiânia – GO, Belo Horizonte – MG, Campo Grande – MS, Santarém – PA, Marabá – PA, João Pessoa – PB, Curitiba – PR, Rio de Janeiro – RJ, Natal – RN, Porto Velho – RO, Porto Alegre – RS, Florianópolis – SC, Aracaju – SE e São Paulo – SP.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Atribuições:
Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária.
Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à
implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o
cargo.
Lotação:
Rio Branco – AC, Maceió – AL, Manaus – AM, Macapá – AP, Fortaleza – CE, Brasília – DF, Vitória – ES, Goiânia – GO, Belo Horizonte – MG, Campo Grande – MS, Santarém – PA, Marabá – PA, João Pessoa – PB, Curitiba – PR, Rio de Janeiro – RJ, Natal – RN, Porto Velho – RO, Porto Alegre – RS, Florianópolis – SC, Aracaju – SE e São Paulo – SP
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Atribuições:
Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária.
Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à
implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o
cargo.
Lotação:
Brasília – DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia elétrica ou eletrônica com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Atividades de apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos e de suporte administrativo do órgão.
Exercer atividades de voltadas às atividades nas áreas de telecomunicações; desenvolver, implementar, executar, controlar e acompanhar
programa de manutenção preventiva das instalações elétricas nas edificações e nos equipamentos; elaborar e desenvolver projetos de engenharia elétrica; elaborar especificações técnicas
e orçamentos de obras e de serviços de engenharia elétrica; analisar as condições das instalações elétricas das edificações e dos equipamentos; executar e dirigir o comissionamento dos
equipamentos; e executar outras atribuições previstas na lei que regulamenta a profissão.
Lotação:
Brasília – DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e de Pós-graduação em Segurança do Trabalho, com certificado emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de
Ciência e Tecnologia.
Coordenar, executar, fiscalizar, promover, especificar atividades relacionadas à gestão em segurança do trabalho, visando ao
cumprimento da legislação e normas vigentes; atuar na definição dos métodos, processos, procedimentos e mecanismos para realizar as atividades relacionadas à segurança do trabalho;
realizar perícias in loco sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos; gerenciar e implementar as ações do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); dentre
outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
Lotação:
São José dos Campos – SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE) e Manaus – AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA)
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de
Ciência e Tecnologia.
Lotação:
Rio de Janeiro – RJ (Centro de Tecnologia Mineral-CETEM e Instituto Nacional de Tecnologia-INT), São José dos Campos – SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN), São José dos Campos – SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE), Cachoeira Paulista – SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE), Cuiabá – MT (Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal – INPP), Recife – PE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE), Campina Grande – PB (Instituto Nacional do Semiárido – INSA), Manaus – AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA)
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em áreas de Ciências Exatas e/ou Engenharias, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições:
Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de
Ciência e Tecnologia.
Auxiliar na concepção, implementação e na avaliação de planos, programas, projetos, atividades e ações na área de CT&I; aplicar a
Política e a Estratégia Nacional de CT&I, Política Nacional de Inovação, Marco Legal de CT&I e instrumentos básicos de fomento à CT&I; atuar junto aos órgãos de controle externo; participar
de Comitês, Conselhos, Grupos de Trabalho; elaborar despachos, notas técnicas, notas informativas, normativos, pareceres, relatórios técnicos, e/ou promover a aplicação da lei de inovação,
da proteção da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia, do empreendedorismo e da gestão de projetos de inovação, bem como realizar atividades inerentes à administração
pública, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
Lotação:
Brasília – DF (Administração Central); Rio de Janeiro – RJ (Instituto Nacional de Tecnologia – INT); São José dos Campos – SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE) e Manaus – AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA)
Requisitos:
Graduação em qualquer área do conhecimento.
Atribuições:
Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de
Ciência e Tecnologia.
Exercer atividades relacionadas à gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de
políticas públicas, ao planejamento estratégico e de programas e projetos; articular-se com áreas específicas do Governo Federal, estados e municípios e com a sociedade; promover a
mobilização e a capacitação dos diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento das problemáticas de CT&I; articular e integrar a CT&I com as políticas públicas desenvolvidas pelo
Governo Federal; desenvolver ações de comunicação e elaboração de materiais educativos; acompanhar e avaliar a execução da Estratégia Nacional de CT&I; realizar a gestão de convênios
e instrumentos congêneres; implementar processo de gestão de riscos organizacional; propor formatos de parcerias nacionais e internacionais; assistir tecnicamente à Secretaria-Executiva
e/ou Unidades de Pesquisa na elaboração e revisões do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, em suas áreas de atuação; elaborar notas técnicas, notas informativas, pareceres, relatórios
técnicos, dentre outros; exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
Lotação:
Brasília – DF (Administração Central); Rio de Janeiro – RJ (Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Instituto Nacional de Tecnologia – INT e Observatório Nacional – ON); São José dos Campos – SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE) e Itajubá – MG (Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA)
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições:
Atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.
Atividades especializadas de planejamento, implementação e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio
e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio à formulação de políticas, planos, programas e projetos relativos à execução de projetos
e de obras de infraestrutura de grande porte; desempenho de outras atividades de suporte finalísticas, inerentes à assistência técnica para execução de projetos e obras de grande porte nas
áreas e especialidades especificadas neste Edital.
Lotação:
Brasília – DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições:
Atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.
Atividades especializadas de planejamento, implementação e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio
e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio à formulação de políticas, planos, programas e projetos relativos à execução de projetos
e de obras de infraestrutura de grande porte; desempenho de outras atividades de suporte finalísticas, inerentes à assistência técnica para execução de projetos e obras de grande porte nas
áreas e especialidades especificadas neste Edital.
Lotação:
Brasília – DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia elétrica, eletrônica, eletrotécnica, de telecomunicações ou de energia e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições:
Atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.
Atividades especializadas de planejamento, implementação e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio
e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio à formulação de políticas, planos, programas e projetos relativos à execução de projetos
e de obras de infraestrutura de grande porte; desempenho de outras atividades de suporte finalísticas, inerentes à assistência técnica para execução de projetos e obras de grande porte nas
áreas e especialidades especificadas neste Edital.
Lotação:
Brasília – DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições:
Exercício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte no âmbito dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e
fundacional.
Realizar atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes à
construção e fiscalização de obras da União e à elaboração de normas para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais, bem como de obras e instalações de natureza
técnica e específica em projetos e programas governamentais
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma capital de um estado brasileiro, sendo dada preferência para os candidatos provenientes do respectivo Estado.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições:
Exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do órgão de exercício.
Desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar
execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e
documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; e outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma capital de um estado brasileiro, sendo dada preferência para os candidatos provenientes do respectivo Estado.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC .
Atribuições:
Exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia.
Lotação:
Brasília – DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil ou arquitetura e afins registro em seu conselho de classe.
Atribuições:
Exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica do Ministério da Saúde.
Análise e Gerenciamento de Projetos de Obras em Saúde. Exercer atividades técnicas, de nível especializadas, relativas ao gerenciamento
de contratos e/ou supervisão e execução de serviços de reforma, ampliação e construção; elaborar projetos, especificações técnicas e/ou orçamentos de edificações de saúde; e fiscalizar as
ampliações e reformas hospitalares e outros serviços necessários à conservação de infraestrutura e desenvolver atividades de pesquisa e ensino.
Lotação:
Brasília – DF
Fases/Etapas do concurso
| PROVA/TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE ITENS | CARATÉR |
|---|---|---|---|
| Primeira Etapa | |||
| Objetiva – Conhecimentos Gerais | Conhecimentos Gerais | 20 | Eliminatório e Classificatório |
| Objetiva – Conhecimento Específicos | Conhecimentos Específicos | 50 | Eliminatório e Classificatório |
| Discursiva | Uma questão dissertativa que abordará conteúdo constante do Anexo IV do Edital | Eliminatório e Classificatório | |
Cidades de realização das Provas
Acre
- Cruzeiro do Sul e Rio Branco.
Alagoas
- Arapiraca e Maceió
Amapá
- Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque.
Amazonas
- Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.
Bahia
- Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista.
Ceará
- Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Sobral.
Distrito Federal
- Brasília.
Espírito Santo
- Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.
Goiás
- Aparecida de Goiânia, Catalão, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Mineiros, Porangatu e Rio Verde.
Maranhão
- Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.
Mato Grosso
- Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangara da Serra e Várzea Grande.
Mato Grosso do Sul
- Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas.
Minas Gerais
- Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.
Pará
- Altamira, Ananindeua, Belém, Braganca, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.
Paraíba
- Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa
Paraná
- Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Umuarama.
Pernambuco
- Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife e Serra Talhada.
Piauí
- Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina.
Rio de Janeiro
- Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.
Rio Grande do Norte
- Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim.
Rio Grande do Sul
- Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, e Uruguaiana.
Rondônia
- Ariquemes, Ji Paraná, Porto Velho e Vilhena
Roraima
- Boa Vista e Rorainópolis.
Santa Catarina
- Blumenau, Caçador, Chapeco, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e São José.
São Paulo
- Araçatuba, Bauru, Caçapava, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Jacareí, Marilia, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo.
Sergipe
- Aracaju e Itabaiana.
Tocantins
- Araguaína, Gurupi e Palmas
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais.
2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática.
3 ÉTICA e INTEGRIDADE.
3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.
4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
6 FINANÇAS PÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Conhecimentos Específicos
1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 1.1 Ciclo do PDCA (plan ou planejar, do ou fazer, check ou checar e act ou agir). 1.2 Diagnóstico organizacional com uso de ferramentas. 1.3 Definição de programas e projetos. 1.4 Estabelecimento de objetivos, metas e indicadores organizacionais. 1.5 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. 1.6 Implementação de estratégias. 1.7 Análise de cenários. 1.8 Metodologias para avaliação de desempenho. 1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. Auditorias. 1.10 Divulgação de resultados e participação dos atores. 1.11 Revisão de programas e projetos. 2 Ferramentas de gestão pública. 2.1 Metodologias de gestão e ferramentas de diagnóstico organizacional: Balanced Scorecard (BSC) e Matriz SWOT. 2.2 Metodologia OKR (Objective Key Results): conceito e aplicação do sistema. 3 Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho. 3.1 Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho. Indicadores de gestão de pessoas, flexibilidade organizacional. 3.2 Trabalho em equipe. Gestão de redes organizacionais, comportamento organizacional e cultura organizacional. 4 Gestão de projetos. 4.1 Conceitos básicos. 4.2 Processos do PMBOK. 4.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 4.4 Metodologias ágeis. 5 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. 5.1 Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação. 5.2 Boas práticas de gestão de Riscos. 6 Inovação na gestão pública. 7 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 8 Comunicação na gestão pública. 9 Compras governamentais. 9.1 Processos de compras e gestão de contratos. 9.2 Sustentabilidade das contratações. 9.3 Compras centralizadas. 10 Controles interno e externo. 10.1 Transparência. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações e atualizações). 11 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 12 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais. 12.1 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade
1 Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. 1.1 Políticas de ciência, tecnologia e inovação. 1.2 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016). 1.3 Política e Estratégia Nacional de CT&I. 1.4 Política Nacional de Inovação. 1.5 Legislação sobre direitos autorais, propriedade intelectual e industrial. Lei nº 9.279/1996. Lei nº 9.609/1998. Lei nº 9.610/1998. 1.6 Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT). 1.7 Política de desenvolvimento agrário. 1.8 Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/1964 e alterações. 1.9 Sistema Nacional de Cadastro Rural. Lei nº 5.868/1972 e Lei nº 10.267/2001; 1.10 Registros Públicos: Lei nº 6.015/1973 e alterações; 1.11 Matrícula e registro de imóveis rurais. Lei nº 6.739/1979. 1.12 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Lei nº 9.393/1996 e alterações. 1.13 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário. Lei nº 10.931/2004 e alterações. 1.14 Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Lei nº 11.952/2009 e alterações. 1.15 Legislação da Política Brasil Quilombola. Decreto nº 4.887/ 2003. 1.16 Política de agricultura e pecuária. 1.17 Política agrícola. Lei nº 8.171/1991e alterações. 1.18 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Decreto nº 5.741/2006 e alterações. 1.19 Organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Lei nº 14.515/2022. 1.19 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Decreto nº 9.013/2017 e alterações. 1.20 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP). Decreto nº 5.759/2006. 1.21 Política ambiental. 1.22 Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações). 1.23 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações). 1.24 Política Nacional de Meio Ambiente Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981, alterada pelas leis nº 7.804/1989, nº 10.165/2000, Lei nº 11.105/2005, Lei nº 11.284/2006, Lei nº 941/2009, LCP 140/2011, Lei nº 12.651/2012, Lei nº 12.856/2013). 1.25 Vegetação Nativa. Lei nº 12.651/2012 e alterações. 1.26 Resoluções CONAMA n° 1/1986, n° 237/1997, n° 302/2002, n° 303/2002, nº 387/2006. 1.27 Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 e alterações e Lei nº 14.026/2020. 1.28 Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305/2010 e alterações. 1.29 Política Nacional de Mobilidade Urbana. Lei nº 10.257/2001 e alterações. 1.30 Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto das cidades. Lei nº 10.257/2001 e alterações. 1.31 Política Nacional de Transportes. 1.32 Política Nacional da Habitação. 1.33 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações). 1.34 Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 e alterações). 1.35 Lei nº 9.427/1996 e alterações (institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências). 1.36 Lei nº 10.438/2002 e alterações (dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e outros assuntos). 1.37 Lei nº 10.848/2004 e alterações (dispõe sobre a comercialização de energia elétrica). 1.38 Lei nº 12.111/2009 e alterações (dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências) 1.39 Lei nº 12.783/2013 e alterações (dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências).
1 Gestão ambiental. 1.1 Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, 1.2 Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. 1.3 Elementos de ciências do ambiente. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938/1981 e alterações. 2.1 Benefícios da política ambiental. 3 Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 4 Noções de economia ambiental e desenvolvimento sustentável. 5 Licenciamento ambiental. 5.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. 5.2 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 6 Desenvolvimento sustentável: conceitos, objetivos e diretrizes. 7 Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. 8 Sustentabilidade econômica. 9 Sustentabilidade social. 10 Sustentabilidade ambiental: redução de desmatamentos e preservação de espécies nativas 10.1 Diminuição da emissão de gases de efeito estufa; controle da poluição e do empobrecimento do solo; planejamento de resposta a desastres ambientais; aproveitamento da água. 11 Política Nacional sobre Mudança do Clima. 12 Propriedade intelectual e industrial: conceitos, licenciamento e transferência de tecnologia. Lei nº 9.279/1996 e alterações. Inteligência Tecnológica: avaliação estratégica e prospecção em ciência, tecnologia e informação utilizando ambientes complexos de serviços de informação. Competência dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil. 13 Energias renováveis: solar, eólica, hídrica, maremotriz, geotérmica e bioenergia. 14 Sistema elétrico brasileiro: características básicas do sistema elétrico brasileiro. 14.1 Sistema de governança; composição e atribuições das instituições componentes do setor elétrico brasileiro. 15 Regimes para os prestadores de serviços públicos em energia: concessão, autorização e permissão. 16 Usuários dos serviços de energia elétrica: direitos e deveres. 17. Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. 18. Consumidor livre. 19. Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição. 17 Comparação econômica das fontes de geração de energia e avaliação de expansão das fontes alternativas considerando o balanço entre os benefícios energéticos e seu respectivo valor econômico.
1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS
1.1 Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. 1.2 Planejamento de obras e serviços: programação, orçamentação e controle. 1.3 Metodologias e ferramentas de orçamento, planejamento e controle de obras e serviços. 1.4 Gerenciamento estratégico de obras. Acompanhamento de Processos Construtivos. 1.5 Gestão de Riscos – princípios, matriz de riscos e outras ferramentas. 1.6 Gestão da Qualidade na Construção Civil. 1.7 Modelagem BIM. 1.8 Controle financeiro de obras e serviços: juros simples, juros compostos, curvas de controle, reajustamento e índices aplicados na engenharia civil.
2 POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA
2.1 Política Nacional de Saneamento Básico. 2.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2.3 Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 10.257/2001) e alterações. 2.4 Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto das cidades. 2.5 Política Nacional de Transportes. 2.6 Política Nacional da Habitação. 2.7 Lei nº 11.488/2007 e alterações (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI). 2.8 Infraestrutura de energia elétrica: Desenvolvimento da infraestrutura; Compartilhamento de Infraestrutura de distribuição e transmissão; Declaração de Utilidade Pública – DUP. 2.9 Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e alterações)
3 ACESSIBILIDADE
3.1 Conceito e aplicações. 3.2 Tipos: Atitudinal; arquitetônica; metodológica; programática; instrumental; nos transportes; nas comunicações; digital e natural. 3.4 ABNT NBR 9050:2022 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
1 ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
1.1 Definição e realização de Sistemas Geodésicos de Referência. 1.1.1 Estruturas geodésicas. 1.1.2 Aspectos Geométricos das Superfícies de Referência. 1.1.3 Conversão/conexão de Sistemas Geodésicos de Referência. 1.2 Altitude e Geopotencial. 1.3 Fundamentos do posicionamento geodésico e da navegação. 1.3.1 Sistemas de projeção cartográfica. 1.3.2 Generalização Cartográfica. 1.3.3 Sensoriamento Remoto. 1.3.4 Tratamento digital de imagens de satélites. 1.4 Estrutura de dados espaciais. 1.4.1 Modelos de Representação Espacial.
2 GEOPROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS
2.1 Noções Básicas de Cartografia, escala, sistemas de coordenadas, projeção cartográfica Sistema Global de Posicionamento Por Satélites Artificiais. 2.2 Noções básicas de Geografia Urbana, urbanismo, conceitos de território e estrutura territorial brasileira. 2.3 Armazenamento de informações geoespaciais em ambiente de banco de dados relacional e orientado a objeto. Infraestrutura de dados espaciais. Sensoriamento remoto. 2.4 Noções de Inferência Estatística de dados geoespaciais: População e Amostra, Seleção de amostra, Estatística e Parâmetro, Distribuições amostrais. 2.5 Noções de Amostragem de dados geoespaciais: Amostragem Probabilística e Não probabilística. 2.6 Noções de Estimação de dados geoespaciais: Estimação Pontual e Estimação Intervalar.