Concurso Unificado 5 – 2024
Governo Federal do Brasil| Edital | Nível | Provimento | Banca | Homologação | Validade | Expira em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5/2024 | NS | Efetivo | Cesgranrio | 1 Ano |
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Andamento |
Inscrições
Prova
Cargos, Remunerações, Vagas, Requisitos e Atribuições
Nível Superior
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação.
Atribuições:
Desenvolver e realizar atividades técnico-pedagógicas e administrativas na área de educação, inclusive corporativa; planejar e executar programas e projetos de educação presencial e a distância; realizar atividades relativas ao desenvolvimento do desenho instrucional de cursos na modalidade à distância e presencial, bem como desenvolver atividades correlatas ao cargo.
Lotação:
Nacional
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais ou qualquer outro de graduação de nível superior com pós-graduação em Antropologia, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente.
Atribuições:
Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Realizar, acompanhar e analisar estudos e levantamentos sociológicos e socioeconômicos abordando populações indígenas e os contextos em que estão inseridas, com enfoques locais e regionais; formular diagnósticos referentes a questões fundiárias abrangendo populações indígenas e não indígenas visando instruir e subsidiar processos administrativos e outras ações desenvolvidas pela FUNAI; promover estudos antropológicos e de campo acerca das aspirações e reivindicações dos povos indígenas, na sua ocupação histórica e a utilização da terra, elaborando relatório final para apreciação superior; elaborar estudos e pesquisas etnológicas e socioculturais das populações indígenas para instrução de processos em tramitação; acompanhar e elaborar pesquisas sobre a legislação nacional pertinente aos indígenas, visando uma maior eficácia e efetividade da política indigenista brasileira; elaborar, analisar e propor normas e instruções técnicas que assegurem às populações indígenas a conservação de seus costumes e instituições; planejar a melhoria das condições de vida e trabalho das populações indígenas, a elevação do seu nível cultural, assegurando-lhes a proteção essencial e os direitos fundamentais, visando sua autopromoção; realizar estudos e trabalhos, tendo como alvo a sociedade regional em seus diferentes níveis, buscando o entendimento profundo das suas relações, reações e representações do universo indígena, com o intuito de orientar as ações da instituição e prevenir conflitos inter-étnicos; elaborar estudos e trabalhos, em nível de integração homem/meio ambiente, buscando a conservação, utilização econômica harmônica e a recuperação do equilíbrio ecológico nas áreas indígenas, assegurando-lhes as condições de reprodução; realizar investigação junto a grupos indígenas, seus territórios e na região que os circunscreve, visando levantar dados sobre a situação dos grupos e de seus territórios e do contexto regional que os envolve; proceder levantamentos bibliográficos e documentais.
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades do Acre, Amazonas, Brasília/DF, Mato Grosso, Rio de Janeiro/RJ ou Roraima.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente
Atribuições:
Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, a partir da identificação e análise de seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem, com aplicação de métodos e implementação de processos básicos do serviço social, visando prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial com vistas a promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade. Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional baseandose no conhecimento sobre a dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas e aplicar técnica do serviço social de casos, para possibilitar o desenvolvimento de suas capacidades e conseguir seu ajustamento ao meio social; Promover a participação consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais para permitir o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; Desenvolver a consciência social do indivíduo, aplicando a técnica do serviço social de grupo, aliado à participação em atividades comunitárias para atender às aspirações pessoais desse indivíduo e interrelacioná-los ao grupo; Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, valendo-se da análise dos recursos e das carências socioeconômicos dos indivíduos e da comunidade em estudo para possibilitar a orientação adequada da clientela e o desenvolvimento harmônico da comunidade; Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento, para facilitar a recuperação da saúde; Organizar e executar programas de serviço na Fundação, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras, para facilitar a integração dos servidores aos diversos tipos de ocupação e contribuir para melhorar as relações humanas no Órgão; Prestar assistência às famílias nas suas necessidades básicas, orientando-as e fornecendo-lhes suporte material, educacional, médico e de outra natureza, para melhorar sua situação e possibilitar uma convivência harmônica entre os membros; Receber e orientar servidores recém-admitidos, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho; Estudar e propor a melhoria de condições materiais e sociais do trabalho; Executar tarefas de assistência as comunidades indígenas (encaminhamento de indígenas aos hospitais; manutenção atualizada da documentação dos indígenas; prestação de assistência social aos indígenas internados; desenvolvimento de programa de ação social visando preservar os valores fundamentais da cultura, dentre outros); e Executar outras tarefas dentro do limite de responsabilidade do cargo
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades do:: Acre, Amazonas, Brasília/DF, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia ou Roraima.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão de lotação;
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades do: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso ou Pará.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Realizar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de pesquisa e estudos pedagógicos, visando à solução dos problemas de educação, bem como de orientação e técnicas educacionais, administração escolar e educação sanitária.
Lotação:
Brasília-DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente.
Atribuições:
Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
Elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicadas à saúde, habitação, trabalho, educação e/ou outra área de atuação humana, baseando-se em projetos experimentais, para possibilitar a formulação e o aperfeiçoamento de modelos de pesquisas em áreas indígenas; participar de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de projetos, realizando levantamento de dados primários e secundários e análise do relacionamento dos aspectos sócio-econômico-culturais. efetuar análise e estudo da dinâmica social da instituição, relacionadas com o bem-estar dos povos indígenas; delimitar aspectos relevantes dos fenômenos sócio-econômicos e culturais a serem estudados, traduzindo o problema em forma de questionários, visando facilitar a coleta de dados; e prestar assessoria e consultoria técnica à órgãos públicos e privados em assento de natureza sócio-econômicocultural, elaborando estudos e pareceres técnicos, para orientar a tomada de decisões em processos de planejamento e organização.
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades do: Amazonas, Brasília/DF, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima ou Tocantins
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em psicologia ou em pedagogia
Atribuições:
Exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE.
Assessorar, organizar, acompanhar e/ou implementar ações e iniciativas que visem ao aperfeiçoamento do processo de ensino aprendizagem; orientar, assessorar e acompanhar as ações de apoio psicopedagógico com a finalidade de possibilitar a promoção do processo de ensino-aprendizagem nos casos de necessidades educativas especiais; auxiliar o estudante com dificuldades de aprendizagem, prestando-lhe apoio social e psicopedagógico. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Rio de Janeiro-RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área e mestrado na área de planejamento urbano / regional e/ou demografia.
Atribuições:
Exercício de atividades especializadas de ensino e pesquisa científica, tecnológica e metodológica em matéria estatística, geográfica, cartográfica,
geodésica e ambiental.
Atuar em ensino, pesquisa científica, tecnológica e metodológica em sua área de atuação. Ministrar aulas na graduação, pósgraduação, extensão e treinamentos. Coordenar, supervisionar e atuar em pesquisas em seu campo. Orientar projetos acadêmicos e científicos. Exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Rio de Janeiro-RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em estatística ou matemática ou engenharia ou economia ou ciências sociais ou ciências atuariais
Atribuições:
Exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
Realizar estudos sobre as componentes demográficas (mortalidade, migração e mortalidade); preparar questionários de pesquisas que envolvam as componentes demográficas; participar da elaboração de projeções de população, propondo metodologias e análises. Participar na elaboração das estimativas de pequenas áreas. Preparar treinamentos, incluindo elaboração de material didático sobre sua área de conhecimento; realizar atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Rio de Janeiro-RJ
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia ou graduação concluída em qualquer formação acompanhada de mestrado e/ou doutorado em Antropologia.
Atribuições:
Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária.
Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Maceió/AL, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Goiânia/GO, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Cuiabá/MT, Belém/PA, Santarém/PA, João Pessoa/PB, Recife/PE, Teresina/PI, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, São Paulo/SP e Palmas/TO.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições:
A atribuição deste cargo consiste em desempenhar atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, bem como planejamento, supervisão, orientação, coordenação e desenvolvimento de estudos e pesquisas educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino e do desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliações educacionais, bem como de sistemas de informação e documentação que abranjam todos os níveis e modalidades de ensino. São, ainda, atribuições do cargo a implementação e a execução de planos, programas e projetos no âmbito do INEP, nos termos da Lei nº 11.357/2006 e do Decreto nº 6.944/2009.
Realização de estudos e pesquisas educacionais, planejamento, supervisão, orientação, coordenação e desenvolvimento de avaliações em larga escala nacionais e internacionais, design instrucional, administração de ambiente virtual de aprendizagem, implementação e execução de planos, programas e projetos no âmbito do INEP e outras atividades compatíveis com o cargo.
Lotação:
Brasília/DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em áreas de Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições:
Atribuições de nível superior, voltadas às atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.
Auxiliar na concepção, implementação e na avaliação de planos, programas, projetos, atividades e ações na área de CT&I; aplicar a Política e a Estratégia Nacional de CT&I, Política Nacional de Inovação, Marco Legal de CT&I e instrumentos básicos de fomento à CT&I; atuar junto aos órgãos de controle externo; participar de Comitês, Conselhos, Grupos de Trabalho; elaborar despachos, notas técnicas, notas informativas, normativos, pareceres, relatórios técnicos, e/ou exercer atividades relacionadas à gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, ao planejamento estratégico e de programas e projetos; articular-se com áreas específicas do Governo Federal, estados e municípios e com a sociedade; promover a mobilização e a capacitação dos diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento das problemáticas de CT&I; articular e integrar a CT&I com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal; desenvolver ações de comunicação e elaboração de materiais educativos; acompanhar e avaliar a execução da Estratégia Nacional de CT&I; realizar a gestão de convênios e instrumentos congêneres; implementar processo de gestão de riscos organizacional; propor formatos de parcerias nacionais e internacionais; assistir tecnicamente à Secretaria-Executiva na elaboração e revisões do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, em suas áreas de atuação; bem como realizar atividades inerentes à administração pública, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.
Lotação:
Brasília/DF (Administração Central)
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Atribuições:
Atribuições voltadas a planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão ser alocados em Brasília-DF ou no Rio de Janeiro-RJ, conforme as vagas a serem abertas. Será dada prioridade para os candidatos provenientes das respectivas cidades.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
Executar atividades de assistência técnica em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, que não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo; verificar, acompanhar e supervisionar os processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do governo federal objeto de execução descentralizada; identificar situações em desacordo com os padrões estabelecidos em normas e legislação específica de atenção à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, quando não sejam privativas de outras carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo, proporcionando ações orientadoras e corretivas, promovendo a melhoria dos processos e redução dos custos; aferir os resultados da assistência à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, considerando os planos e objetivos definidos no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Assistência Social e demais políticas sociais; proceder à análise e avaliação dos dados obtidos, gerando informações que contribuam para o planejamento e o aperfeiçoamento das ações e políticas sociais; apoiar e subsidiar as atividades de controle e de auditoria; colaborar na definição de estratégias de execução das atividades de controle e avaliação, sob o aspecto da melhoria contínua e aperfeiçoamento das políticas sociais; e demais atividades afetas ao cargo.
Lotação:
Brasília/DF. Ato normativo do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disporá sobre a lotação dos candidatos ao cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e no Ministério da Educação.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
Exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia.
Lotação:
Brasília/DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
Realizar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de pesquisa e estudos pedagógicos, visando à solução dos problemas de educação, bem como de orientação e técnicas educacionais, administração escolar e educação sanitária.
Lotação:
Os candidatos selecionados poderão atuar em Brasília/DF ou no Rio de Janeiro/RJ, conforme as vagas a serem abertas.
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, saúde coletiva, saúde coletiva/ pública ou ciências da saúde, administração/gestão de serviços de saúde ou gestão de tecnologias em saúde, engenharia biomédica, engenharia ambiental, engenharia sanitária, engenharia de produção e afins.
Atribuições:
Exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica do Ministério da Saúde
Desenvolver atividades técnicas especializadas no planejamento, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, programas e políticas na área da vigilância para prevenção, promoção e controle de doenças crônicas e agravos não transmissíveis e promoção da saúde. Desenvolver e/ou monitorar pesquisas de interesse da vigilância em saúde no âmbito do SUS. Propor, formular, incrementar, acompanhar, avaliar, em seus aspectos técnicos, políticas e diretrizes de avaliação, incorporação e gestão de tecnologias e políticas públicas adotadas no Sistema Único de Saúde no âmbito da vigilância em saúde e ambiente. Elaborar pareceres técnicos sobre segurança, eficácia e efetividade de tecnologias em saúde; produzir síntese da literatura científica e revisões sistemáticas; interpretar, avaliar qualidade e sintetizar estudos de avaliações econômicas de tecnologias em saúde (custo-efetividade, custo-utilidade, custo-benefício). Executar a assistência técnica para implantação das estratégias de avaliação de tecnologias nas esferas de gestão do SUS. Propor e acompanhar capacitações, normas e diretrizes metodológicas de avaliação de tecnologias em saúde. Proceder análise de resultados e sintetizar recomendações de estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde; elaborar documentos técnicos para análise de viabilidade do emprego de tecnologias em serviços e sistemas de saúde, analisando as dimensões sociais, econômicas e éticas. Verificar, acompanhar e supervisionar comissões assessoras, projetos temáticos e redes de pesquisa em Avaliação de Tecnologias em Saúde; prestar assessoria no uso de base de dados nacionais e internacionais para adoção, monitoramento e retirada de tecnologias no rol de procedimentos do SUS. Aferir resultados de programas de saúde pública e guias de prática clínica. Identificar processos e promover parcerias para facilitação da adoção da cultura de avaliação de tecnologias, intervenções e programas nas decisões gestoras. Proceder à análise e mensuração de impacto financeiro no emprego de tecnologias em saúde. Utilizar indicadores econômicos das bases de dados nacionais e internacionais para avaliação de impacto de tecnologias em saúde.
Lotação:
Brasília-DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva e Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições:
Exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica do Ministério da Saúde.
Desenvolver atividades de nível superior, de execução de trabalhos especializados sobre Gestão de Políticas Públicas em Saúde, planejamento, gestão orçamentária e financeira; execução dos trabalhos referentes à programação financeira anual e plurianual da União e de acompanhamento e avaliação dos recursos utilizados pelos gestores públicos; acompanhar e monitorar o andamento dos planos e demais processos relativos ao planejamento; acompanhamento e execução de transferências governamentais; atividades ligadas à gestão da informação e condução de estudos e avaliações, com base nos dados referentes aos sistemas de planejamento e orçamento. Elaboração de indicadores de saúde e análise de dados, elaboração de projetos, gestão de pesquisas em saúde. Participar da elaboração e revisão de documentos e da formulação de políticas públicas, assim como da elaboração e implementação de programas, projetos e outras ações estratégicas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Apoiar tecnicamente a execução de convênios e contratos firmados com instituições que realizam pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde. Emitir pareceres e notas técnicas, redigir/elaborar textos técnicos, artigos, atas, memorandos, ofícios, projetos e editais na área de ciência, tecnologia e inovação em saúde, assim como os demais documentos referentes à gestão pública. Propor e acompanhar capacitações, normas e diretrizes metodológicas de avaliação de tecnologias em saúde. Proceder análise de resultados e sintetizar recomendações de estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde; elaborar documentos técnicos para análise de viabilidade do emprego de tecnologias em serviços e sistemas de saúde, analisando as dimensões sociais, econômicas e éticas. Verificar, acompanhar e supervisionar comissões assessoras, projetos temáticos e redes de pesquisa em Avaliação de Tecnologias em Saúde; prestar assessoria no uso de base de dados nacionais e internacionais para adoção, monitoramento e retirada de tecnologias no rol de procedimentos do SUS. Aferir resultados de programas de saúde pública e guias de prática clínica. Identificar processos e promover parcerias para facilitação da adoção da cultura de avaliação de tecnologias, intervenções e programas nas decisões gestoras. Proceder à análise e mensuração de impacto financeiro no emprego de tecnologias em saúde. Utilizar indicadores econômicos das bases de dados nacionais e internacionais para avaliação de impacto de tecnologias em saúde. Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico.
Lotação:
Brasília-DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em farmácia
Atribuições:
Exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica do Ministério da Saúde.
Colaborar com o cumprimento dos eixos estratégicos das Políticas de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica e dos planos de ação do Ministério da Saúde e do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Realizar estudos de farmacoepidemiologia e avaliação de tecnologias em saúde relacionados às competências do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Contribuir com o processo de análise técnica das demandas de incorporação e pactuação de medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica. Contribuir com a gestão dos componentes da assistência farmacêutica e do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Lotação:
Brasília-DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em economia, engenharias e farmácia.
Atribuições:
Exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica do Ministério da Saúde.
Planejar, implementar e acompanhar ações voltadas ao fomento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde; Elaborar instrumentos convocatórios e encomendas tecnológicas, acompanhar o processo de seleção, execução, monitoramento e avaliação de projetos; Apoiar tecnicamente a formulação e execução de convênios e contratos; Acompanhar a execução orçamentária e financeira de convênios e contratos; Elaboração de documentos e textos para orientação técnica; Assistência e assessoria técnica à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde; Realização de atividades de treinamento; Produção técnica e especializada; Elaboração de atas, pareceres, notas técnicas, documentos, memorandos, ofícios e textos nas áreas de atuação; Participar na elaboração e revisão de documentos e da formulação de programas, projetos e ações estratégicas afetas às políticas públicas.
Lotação:
Brasília-DF
Requisitos:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC
Atribuições:
Atribuições voltadas a planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e à execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
Lotação:
Brasília/DF
Fases/Etapas do concurso
| PROVA/TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE ITENS | CARATÉR |
|---|---|---|---|
| Primeira Etapa | |||
| Objetiva – Conhecimentos Gerais | Conhecimentos Gerais | 20 | Eliminatório e Classificatório |
| Objetiva – Conhecimento Específicos | Conhecimentos Específicos | 50 | Eliminatório e Classificatório |
| Discursiva | Uma questão dissertativa que abordará conteúdo constante do Anexo IV do Edital | Eliminatório e Classificatório | |
Cidades de realização das Provas
Acre
- Cruzeiro do Sul e Rio Branco.
Alagoas
- Arapiraca e Maceió
Amapá
- Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque.
Amazonas
- Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.
Bahia
- Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista.
Ceará
- Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Sobral.
Distrito Federal
- Brasília.
Espírito Santo
- Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.
Goiás
- Aparecida de Goiânia, Catalão, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Mineiros, Porangatu e Rio Verde.
Maranhão
- Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.
Mato Grosso
- Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangara da Serra e Várzea Grande.
Mato Grosso do Sul
- Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas.
Minas Gerais
- Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.
Pará
- Altamira, Ananindeua, Belém, Braganca, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.
Paraíba
- Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa
Paraná
- Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Umuarama.
Pernambuco
- Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife e Serra Talhada.
Piauí
- Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina.
Rio de Janeiro
- Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.
Rio Grande do Norte
- Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim.
Rio Grande do Sul
- Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, e Uruguaiana.
Rondônia
- Ariquemes, Ji Paraná, Porto Velho e Vilhena
Roraima
- Boa Vista e Rorainópolis.
Santa Catarina
- Blumenau, Caçador, Chapeco, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e São José.
São Paulo
- Araçatuba, Bauru, Caçapava, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Jacareí, Marilia, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo.
Sergipe
- Aracaju e Itabaiana.
Tocantins
- Araguaína, Gurupi e Palmas
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais.
2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática.
3 ÉTICA e INTEGRIDADE.
3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.
4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.
5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
6 FINANÇAS PÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
Conhecimentos Específicos
1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 1.1 Ferramentas de gestão pública: detalhamento das ferramentas de diagnóstico organizacional. Balanced Scorecard (BSC). 1.2 Matriz SWOT. 1.3 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. 1.4 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. 1.5 Implementação de estratégias. 1.6 Análise de cenários. 1.7 Metodologias para medição de desempenho. 1.8 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. 1.9 Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. 1.10 Inovação na gestão pública. 2 Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho, Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho. 2.1 Indicadores de gestão de pessoas, flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; gestão de redes organizacionais, comportamento organizacional, cultura organizacional. 3 Gestão de projetos: conceitos básicos. 3.1 Processos do PMBOK. 3.2 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 3.4 Metodologias ágeis. 4 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. 4.1 Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação. 4.2 Boas práticas de gestão de Riscos. 5 Processos participativos de gestão pública: controle social e cidadania; mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. 5.1 Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 5.2 Comunicação na gestão pública, governo eletrônico, transparência da administração pública e accountability. 5.3 Controles interno e externo. 5.4 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). 6 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais. 6.1 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade. 7 Processos governamentais de compras e gestão de contratos. 7.1 Sustentabilidade das contratações. 7.2 Compras centralizadas.
1 As diferentes conceituações de políticas públicas. 1.1 Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 2 O papel do Estado na definição das políticas públicas. 2.1 Poder, racionalidade, discricionariedade, tomada de decisões e implementação de políticas públicas. 2.2 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais. 2.3 Programas de Desenvolvimento Regional. 3 Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. 4 Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. 4.1 O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. 4.2 Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. 5 A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. 5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (crianças e adolescentes, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, migrantes, indígenas, refugiados e apátridas, dentre outros). 6 Política educacional. 6.1 Avaliações educacionais em larga escala nacionais e internacionais: objetivos, abrangência e público-alvo. 6.2 Exames de Certificação: objetivos, abrangência e público-alvo. 6.3 Censo da Educação Básica e Censo da Educação Superior: finalidades e aplicações em programas do Governo Federal. 7 Fundamentos da Educação. 7.1 Sociologia da Educação: objeto de estudo, desenvolvimento e principais teóricos. 7.1.1 Correntes e perspectivas sociológicas sobre a educação. 7.1.2 Educação, Estado, sociedade e economia. 7.1.3 Educação, cidadania e diversidade. 7.1.4 Ações Afirmativas e Educação. 7.2 História e Filosofia da Educação. 7.2.1 Ideologia e educação. 7.2.2 A Educação e seu contexto histórico-social: períodos históricos e a Educação no Brasil – Brasil Colônia (1500-1822); Brasil Império (1822-1889); República Velha (1889-1930); A era Vargas (1930-1945); República Populista (1945- 1964); Ditadura Militar (1964-1985); Nova República (1985-aos dias atuais). 7.3 Psicologia da Educação. 7.3.1 Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem: concepções teóricas – a humanista, cognitivista, comportamentalista, psicossocial, histórico-cultural, interacionista. 8 Política de justiça e segurança pública. 8.1 Defesa do consumidor. 8.2 Política Nacional sobre drogas (Decreto nº 9.761/2019) e o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e alterações). 8.3 Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017). 9 Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação). 10 Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 10.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B).
1 Cenário epidemiológico do Brasil: transição demográfica e epidemiológica das DCNT e Agravos da Saúde. 1.1 Determinantes sociais, ambientais e biológicos do processo saúde-doença. 1.2 Parâmetros técnicos na organização da rede de atenção à saúde, epidemiologia e vigilância das DCNT e Agravos da Saúde e de seus fatores de risco. 1.3 Sistemas de Informação em Saúde no Brasil e sistematização de Informação. 1.4 Ações de saúde: promoção da saúde, prevenção e controle das DCNT. 1.5 Cuidado integral em saúde: definição, organização de linhas de cuidado em saúde das pessoas com DCNT e Agravos da Saúde. 1.6 Avaliação e monitoramento de políticas e programas de saúde pública para DCNT. 1.7 Informação, Comunicação e Educação em Saúde. 2 Ciência e tecnologia em saúde. 2.1 Tecnologias em saúde: conceitos e tipologia. 2.2 Política Nacional de Gestão de Tecnologia em Saúde. 2.3 Aspectos éticos e bioéticos nos estudos e uso da Avaliação das Tecnologias em Saúde (ATS). 2.4 Análise e uso de bases de dados. 2.5 Tomada de decisão na incorporação tecnológica e fluxo de Incorporação das Novas Tecnologias. 2.6 Avaliação Econômica em Saúde (AES). 3 A Política de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). 3.1 Estrutura e organização do Sistema Único de Saúde. 3.2 Financiamento e critérios de alocação de Recursos no SUS. 3.3 Determinantes da Demanda dos Serviços em Saúde 3.4 Modelos Assistenciais em Saúde. 3.5 Análise das políticas públicas de Saúde. 3.6 Programa Nacional de Imunização (PNI). Política Nacional de Promoção da Saúde. 3.7 Políticas Públicas de vigilância em saúde; a vigilância em saúde no âmbito do SUS. 3.8 O papel dos serviços de saúde nos diferentes níveis da assistência na resposta às emergências em saúde pública e eventos de potencial risco sanitário nacional das doenças transmissíveis. Legislação do SUS (artigo 196 CF, Lei nº 8080/1990 e suas alterações; Lei 8.142/1990 e suas alterações). 4 Planejamento, administração e gestão em Saúde. 4.1 Gestão e monitoramento do plano; indicadores de avaliação e sistema de gerenciamento do plano 4.2 Elaboração de projetos de investigação e intervenção. 5 Estudos e avaliação de indicadores de saúde: sistemas nacionais de informação para doenças transmissíveis e não transmissíveis. 5.1 Diagnóstico de saúde; diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças transmissíveis de notificação obrigatória. 5.2 Desenhos de estudos epidemiológicos para investigação de doenças transmissíveis. 5.3 Desenho de estudos avaliativos de efetividade e impacto de intervenções ou políticas públicas com foco nas doenças transmissíveis e não transmissíveis. 5.4 Monitoramento e avaliação de intervenções para controle ou eliminação ou erradicação de doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, sífilis congênita e HIV/AIDS e hepatites). 5.5 Controle e avaliação de risco e programas de educação. 6 Vigilância em saúde. 6.1 Política Nacional de Vigilância em Saúde. 6.2 Contribuição da vigilância em saúde e ferramentas para ações de controle e monitoramento de epidemias, endemias regionais e de vetores relacionados as doenças transmissíveis. 6.3 Planejamento, execução e avaliação do processo de vigilância em saúde das doenças transmissíveis e não transmissíveis. 6.4 Composição de equipes multidisciplinares para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação do processo de vigilância das doenças transmissíveis e não transmissíveis. 6.5 Apoio aos profissionais da saúde nas intervenções e no processo de saúdedoença dos indivíduos aliado ao gerenciamento de soluções tecnológicas mitigadoras e da avaliação, controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis. 6.6 Investigação, monitoração e avaliação de riscos e dos determinantes dos agravos transmissíveis e dos danos à saúde e ao meio ambiente. 7 Legislação – Desenvolvimento Social: Constituição Federal: 7.1 Direitos sociais (art. 5, 6, 7). 7.2 Direitos Culturais (art. 215, 216). 8 Assistência Social: 8.1 Constituição Federal (art. 203, 204). 8.2 Política Nacional de Assistência Social (PNAS), 2004. 8.3 Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993. 8.4 Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas). 9 Seguridade Social: Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194). 9.1 Normas mínimas de Seguridade Social, Convenção nº 102 da OIT. 10. Segurança Alimentar. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e alterações. 11 Política Social – Movimentos Sociais: 11.1 Projeto ético-político profissional do serviço social. 11.2 Democracia e cidadania na sociedade contemporânea. 11.3 Estado, políticas sociais e movimentos sociais. 11.4 O serviço social nas ONG. 11.5 Estado e sociedade civil: as ONG e políticas sociais. 11.6 Sociedade civil e movimentos sociais: 11.6.1 Associativismo local; 11.6.2 Formas de articulação interorganizacionais. 11.6.3 Mobilizações na esfera pública, 11.6.4 Redes de movimentos sociais. 11.7 Movimentos sociais: 11.7.1 movimentos rurais e urbanos. 11.7.2 Ações coletivas; 11.7.3. Sujeitos coletivos. 11.8 Movimentos sociais no Brasil: 11.8.1 Aspectos históricos. 11.8.2 Novos atores sociais. 11.9 Cidadania Coletiva e Emergência de Espaços Públicos Não Estatais. 11.10 Globalização, redes de movimentos sociais, cidadania. 12 Política Social – Assistência Social: 12.1 Concepções sobre o surgimento do Estado. 12.2 Manifestações da questão social e o surgimento das políticas sociais. 12.3 Conceito de política social. 12.4 Estado social de direito e Welfare State. 12.5 Política social e constituição da esfera pública. 12.6 Estado brasileiro e proteção social: 12.6.1 Vertentes históricas. 12.6.2 A construção da política social no Brasil.
1 Marcos normativos do sistema de direitos humanos. 1.1 Normas e acordos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Declaração e Programa de Ação de Viena (1993); Agenda 2030 da ONU; Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos). 1.2 Constituição de 1988 e normas infraconstitucionais. 1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). 1.4 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações). 1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). 1.6 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). 1.7 Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) (Decreto nº 6.044/2007) e Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) (Decreto nº 9.937/2019 e alterações e Decreto nº 10.815/2021). 2 Direitos Humanos e Realidade brasileira. 2.1 Processos sociais históricos e riscos de violações de direitos humanos: desigualdade econômica, racismo estrutural, exclusão social, desigualdade de gênero no Brasil, discurso de ódio e extremismo. 2.2 Movimentos e lutas sociais em defesa dos direitos humanos. 2.3 Meio ambiente e Direitos Humanos. 2.4 Articulação e construção de redes/agendas dos direitos humanos. 2.5 Interseccionalidade de agendas e públicos. 2.6 Articulação intersetorial e interfederativa. 2.7 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). 2.8 Memória e verdade; violência de Estado; justiça de transição; governos autoritários no Brasil e na América do Sul. 3 Marcos normativos sobre povos indígenas. 3.1 Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, anexo LXXII). 3.2 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 3.3 Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 3.4 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022). 3.5 Resolução CNJ nº 454 de 22/04/2022 e Resolução CNJ nº 287 de 25/06/2019. 3.6 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973). 3.7 Constituição Federal (Capítulo VIII, art. 231 e 232). 4 Marcos normativos sobre população quilombola. 4.1 Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 4.2 Convenção nº 169 da OIT e Instrução Normativa do Incra nº 57, de 20 de outubro de 2009. 4.3 Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas. 4.4 Comunidades quilombolas: Formação, organização e contexto atual. 5 História e cultura dos Povos Indígenas no Brasil. 5.1 Processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades não indígenas. 5.2 Impactos das políticas de assimilação e dominação. 5.3 Movimentos de reafirmação identitária, luta e consolidação dos direitos. Cosmovisão e identidade indígena. 5.4 Diversidade cultural entre os povos indígenas. 5.5 Relações sociais, estruturas familiares e sistemas de parentesco. 5.6 Significados simbólicos, mitologia e rituais indígenas. 6 Políticas indigenistas. 6.1 Histórico das políticas de indigenismo no Brasil. 6.2 Programas governamentais voltados para os povos indígenas. 6.3 Estatuto do Índio. Direitos territoriais e demarcação de terras indígenas. 6.4 Proteção da cultura indígena e seus aspectos imateriais. 6.5 Abordagens éticas na pesquisa e intervenção com povos indígenas. 6.6 Contatos interétnicos e o respeito às crenças e aos valores das populações indígenas. 6.7 A antropologia aplicada ao indigenismo – problemas e definições. 7 Gestão de Terras Indígenas. 7.1 Processos de demarcação e regularização fundiária. 7.2 Questões de sobreposição de territórios, conflitos fundiários e mediação. 7.3 Preservação ambiental e cultural das terras indígenas. 8 Questão indígena e os desafios contemporâneos. 8.1 Impactos da urbanização, modernização e globalização. Saúde, educação, trabalho e condições de vida das populações indígenas. 9 Posse e propriedade da terra. 9.1 Migrações. 9.2 Conflitos e movimentos–sociais. 9.3 A importância da economia camponesa: grupo doméstico e organização da produção no campo. 9.4 O significado da terra e as mudanças tecnológicas. 9.5 A reprodução da sociedade camponesa e a expansão do capital.
1 Pesquisa Qualitativa e Quantitativa. 1.1 Objetivos da uma pesquisa científica: pesquisa descritiva, pesquisa exploratória e pesquisa explicativa. 2 Métodos de Pesquisa Científica. 2.1 O ciclo da pesquisa e suas etapas. A construção do projeto de pesquisa: escolha do tema e formulação do problema, revisão de Literatura, definição dos objetivos, formulação de hipóteses, definição das variáveis, instrumentos e técnicas de coleta e análise de dados, técnicas de organização e apresentação de dados. 3 Elaboração de estudos de impacto. 4 Avaliação de políticas públicas. 4.1 Tipos de avaliação: avaliação diagnóstica, formativa e somativa. 4.2 Principais componentes do processo de avaliação: custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. 5 Análise de indicadores. 5.1 Análise de Evidências: Revisão Sistemática e Meta-análise. 6 Avaliação e participação social. Paradigmas de avaliação participativa e participante. 7 Ética em Pesquisa. Resoluções nacionais da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho – Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, Resolução CNS 510/2016- Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e Resolução CNS 580/2018 – Pesquisa de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde – SUS. Práticas de ética na comunicação científica. 8 Princípios de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade na pesquisa científica.
